Direitos da Gestante: O que a empresa não te conta
A maternidade é um momento sagrado, e a lei brasileira protege o emprego da mulher nesse período. Infelizmente, muitas empresas tentam burlar essa regra.
Como funciona a Estabilidade?
A lei é clara: desde o momento da concepção (gravidez) até 5 meses após o parto, você NÃO pode ser demitida sem justa causa. Isso vale até mesmo se você descobriu a gravidez durante o aviso prévio!
Seus Direitos Garantidos:
- Proibição de Demissão: Se foi demitida grávida, a empresa deve te reintegrar ou pagar uma indenização pesada.
- Consultas Médicas: Você tem direito a se ausentar para realizar exames e pré-natal (mínimo de 6 consultas).
- Mudança de Função: Se seu trabalho oferece risco ao bebê, a empresa deve te mudar de cargo temporariamente sem baixar o salário.
- Licença-Maternidade: 120 dias de afastamento remunerado (podendo chegar a 180 em algumas empresas).
Foi demitida ou está sofrendo pressão?
Não coloque sua saúde e a do bebê em risco. Vamos lutar pela sua indenização.
Falar com Dr. João Vitor